A literatura, especifica- mente, nasce no bojo da Renascença enquanto Arte, a partir principal- mente da imprensa de Gutenberg, que ampliou não só as possibilidades de divulgação da escrita como também a possibi- lidade de um maior número de leitores.
A ascensão da expressão escrita e, por extensão, a nova concepção da arte escrita, está relacionada aos revolucionários fenômenos sociais do século XVIII e na emergência da classe burguesa. Esta nova classe ascendente, nascida da dissolução dos traços feudais e do crescimento da vida urbana, trouxe consigo um novo ideário de valores pautados na noção de liberdade – política, social e econômica – ajustada a seus interesses.
Os conceitos de liberdade e democracia, de oportunidades iguais, condensados na máxima de que “o indivíduo é o que ele faz de si mesmo ao longo de sua existência”, trazem também uma nova forma de arte, individualizada e, posteriormente, especializada.
Em seu trabalho, “A Arte como Ideologia”, Avatar Morais traça um significativo paralelo entre a Arte e sua conformação nas sociedades capitalistas modernas.
Diz ele:
“A Arte é uma estrutura social e ideológica complexa cujos vínculos com a sociedade capitalista são tão inextrincáveis que se torna impossível imaginar sua existência em outro contexto social. Assim como é absurdo colocar o atual sistema de distribuição da Arte – com seus museus, galerias, críticos – nos quadros de qualquer sociedade de economia doméstica, é igualmente difícil conceber a ideologia artística existindo com seus valores e refinamentos conceituais na mentalidade de povos cuja cultura baseia-se em premissas totalmente diferentes da cultura ocidental.”
Entre os chamados povos “primitivos”, tudo aquilo que classificamos como arte tem um papel profundamente integrado no todo social, continua Avatar:
“Aqueles objetos do passado que hoje chamamos obra de arte tiveram na sua época uma existência ligada a um certo tipo de utilidade. Durante toda a história, as obras de arte eram artefatos fabricados para promover algum valor ulterior e não como agora, feitos precipuamente para serem obras de arte, para serem apreciados esteticamente, como aqueles que sobreviveram do passado podem ser apreciados depois de retirados de seu contexto e expostos em museus”
A literatura também se divorciou de sua função primeira, ligada à tradição e à transmissão oral e, posteriormente manualmente escrita, do arcabouço das civilizações. O Iluminismo ao privilegiar a Razão e a Filosofia cumpriu o papel necessário para a disseminação dos valores e aspirações do modo de produção capitalista, registrando seus efeitos e ordenando suas metas. A partir daí assiste-se ao advento da palavra escrita, como efeito de documento, de legitimação, sem, no entanto, jamais se transformar em tradição nos moldes anteriores.
Se a arte por si só já é ideologia, na literatura infanto-juvenil há um estrangulamento, um exagero, uma condensação numa ideologia exclusivamente de dominação. Para demonstrar esse fato, tomemos emprestado da teoria literária alguns pontos que têm servido de discussão para a constituição de um estatuto da arte escrita. Uma delas nos leva aos estruturalistas, termo que é empregado tanto pela sociologia de Lucien Goldman e Antônio Cândido como pelos formalistas russos. Chegamos então à primazia do texto, à sua autonomia. A partir daí o fenômeno literário deve ser examinado, antes de tudo, em função da sua estrutura, verificando-se as relações entre seus elementos e os contatos com a tradição literária e com a história social.
À luz dessa investigação, pode-se dizer que a “obra literária” rompe com as expectativas de seu leitor e existe para isso. Ou seja, que a criação artística é uma mensagem que se orienta necessariamente para seu recebedor, completando nesse sentido o processo fundamental da Comunicação. No entanto, essa mensagem se particulariza no momento em que provoca um “estranhamento”; portanto, precisa ser uma mensagem “original”, uma “criação”, no amplo sentido do termo, o que lhe assegura um caráter renovador.
A chamada literatura de vanguarda trabalha a partir dessa ruptura com o estabelecido, tanto a nível formal quanto de conteúdo. É aí, e somente aí, que a literatura enquanto arte pode provocar uma fissura ideológica em termos de visão da realidade e, por consequência, pode se constituir em objeto de conhecimento, ampliando e renovando o horizonte de percepção do
Em constante simbiose com o social, que também se transforma, a arte, e particularmente a literatura, que é o que nos interessa aqui, se relaciona de maneira ativa, visando à ruptura com o “convencional”. Portanto, a criação literária só pode introduzir a norma no seu interior para desmascarar, denunciando, pelo simples fato de existir como obra de arte, todo tipo de dominação social. É nesse sentido que o texto se converte em investigação do real, questionando-o, sem abdicar de sua natureza literária.
Se a literatura para crianças e jovens pretende ser literatura, é necessário que ela se inteire das condições para a sua existência como obra de arte. Senão, transformar-se-á naquilo que tem feito dela uma literatura “menor”, objeto pedagógico, com o intuito de transmitir ao receptor convenções instituídas. Na literatura infantil, esse “estranhamento” tem sido perseguido através de uma visão simplificada a respeito de arte e criação. Essa visão traz em seu cerne a concepção vulgar de que a fantasia e o lúdico, por si só, são mais do que suficientes para se fazer uma obra rica em elementos de criação e consequentemente, de arte.
A fantasia como entidade independente da realidade tem sido defendida por alguns autores, principalmente pelos autores de linha psicanalítica, notadamente Melaine Klein e seus seguidores. Para Melaine Klein, a phantasia inconsciente é a expressão mental dos instintos, e existem, portanto, como estes, desde o começo da vida. Essa teoria se contrapõe a outra que considera a phantasia puramente como instrumento de defesa e meio de fuga da realidade externa. Hanna Segal, no primeiro capítulo de seu livro Introdução à obra de Melaine Klein, aponta os equívocos que têm ocorrido pela rigidez com que este tema tem sido tratado.
Ao tentar estabelecer uma ponte entre a phantasia inconsciente e a fantasia expressa nos sonhos e na realidade interna dos pensamentos, verifica-se que ambos constroem um refúgio seguro quando o ego se vê pressionado ou atingido em algum ponto que remete o indivíduo a uma situação de conflito nem sempre facilmente superável. Por isso, a literatura infanto-juvenil pode ser considerada uma literatura de antecipação, na qual o autor, prevendo os momentos que poderão provocar em seu leitor qualquer efeito incômodo, utiliza o recurso do “escape” lúdico. Esse tipo de controle, invariavelmente, está presente em quase toda a extensão da literatura voltado à criança, sendo a partir daí, considerada uma literatura de vanguarda aquela cuja imaginação do autor é capaz de projetar fantasias ainda “originais”.
Em termos gerais, a literatura infanto-juvenil tem sido uma literatura de significados e não de significantes. Significados que pretendem apresentar o mundo de acordo com a ótica do inquestionável. Se os contos atuais já não são tão fantásticos como os contos de fadas, conservam os mesmos atributos míticos dos contos de fadas. O cenário foi mudado, o lobo foi substituído por outro tipo de ameaça como o carro, por exemplo, mas no nível da narrativa, no nível de uma visão crítica da realidade, os livros atuais, em sua maioria, realistas ou fantásticos, preservam o mundo da criança e do jovem dos questionamentos e das contradições próprias de nossa sociedade. Quando introduz uma problemática, introduz aspectos mágicos que a minimizam, protegendo o leitor de uma reflexão mais crítica.
Já o símbolo do sonho permanece em seu sentido latente, conduzindo a criança a um estado de sonolência lúdica, bem próxima da alienação. Os livros infantojuvenis, em sua maioria, servem para camuflar as verdadeiras relações de dominação e poder em nossa sociedade moderna. Com o intuito de divertir o leitor, de formar o hábito de leitura, as mais diferentes licenciosidades têm sido permitidas e aplaudidas pelos “legítimos” defensores do universo infantil.
Portanto, os autores atuais, se já não utilizam o ideário rural como pano de fundo para a interação dos personagens, como Olavo Bilac e Monteiro Lobato fizeram, experimentam o urbano apenas como cenário para as mesmas alusões inquestionáveis de organização social. Inserem o pequeno leitor dentro de confinadas propostas de aceitação da sociedade como algo já dado e impossível de ser transformado, ou sequer tocado, pelas novas gerações.
Eliane Ganem